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Proposta de R$ 35 para banda larga

Discussão // Presidente recebe amanhã quatro opções de modelos
Micheline Batista
michelinebatista.pe@dabr.com.br

Você pagaria R$ 35 por uma internet rápida de 512 kbps? Pois esse pode ser o preço cobrado dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que deve ser apresentado amanhã ao presidente Lula.

Nova política tem como objetivo a universalização do acesso à internet em banda larga no Brasil. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press - 10/4/06

Mas esse é apenas um dos cenários em discussão. Os técnicos elaboraram quatro modelos e caberá ao presidente escolher um ou mais de um para implementar no país. A nova política tem como objetivo a universalização do acesso à internet em banda larga no Brasil e pode ressuscitar a antiga Telebrás.

Em cada um dos quatro cenários os técnicos simularam ofertas com três preços: R$ 15, R$ 29 e R$ 35 por 512 kbps. Segundo o site Teletime (www.teletime.com.br), alguns especialistas avaliam que o preço de R$ 35 pode inclusive ser rentável para o governo. Fontes que participaram do debate sobre o PNBL afirmam que três dos quatro modelos em discussão preveem uma atuação direta do governo. No primeiro, considerado mais equilibrado economicamente, o Estado teria uma presença forte, encarregando-se de levar a banda larga até o usuário final.

No segundo modelo o governo teria uma presença mais ou menos forte, o que em princípio inviabilizaria a oferta de R$ 15. Projeções indicaram que uma operação remunerada a esse preço geraria altos custos, podendo chegar a R$ 40 bilhões em quatro anos. Na terceira opção, onde o Estado entraria minimamente nesse mercado, deixando as empresas privadas agirem livremente, haveria um grande "prejuízo" na relação custo-benefício, mesmo que o preço cobrado fosse de R$ 35.

Já o quarto e último modelo desenhado pela equipe coloca o Estado como um agente do atacado, alugando as redes para as concessionárias. Neste caso, a oferta do backhaul (tronco central) custaria R$ 80, R$ 120 ou R$ 200 para uma velocidade de 512 kbps ao consumidor, que por sua vez pagaria R$ 15, R$ 29 ou R$ 35. Seria o modelo mais vantajoso, uma vez que consumiria menos dinheiro público. Entretanto, haveria um ônus político, pois o Estado não conseguiria regular os preços do mercado. Os técnicos estudam um forma de condicionar a compra de espaço no backhaul à prática do preço estipulado pelo governo.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Usuários de Internet Rápida (Abusar), Horário Belfort, a ideia do PNBL é conceitualmente boa, porque vai gerar competição no mercado. "As teles estão aí. Elas têm nos explorado, cobram caríssimo e não têm concorrência", critica. Ele reclama da falta de informações sobre o que está sendo, de fato, discutido no PNBL, e diz que alguém que não conhece os custos finais da prestação do serviço não pode, previamente, estabelecer preços.

"Uma mensalidade a R$ 35 seria factível para o usuário final, mas o governo deveria considerar as especifidades de cada região. Vai ter a incidência de impostos? O dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações será usado? Por enquanto, é tudo uma incógnita", questiona Horácio Belfort.

A reportagem procurou a Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Fixo Comutado, através de sua assessoria de imprensa, para comentar o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.