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PNBL terá investimentos de R$ 13 bi até 2014, sendo R$ 3,22 bi para Telebrás
Recomendar!Por: Equipe InfoMoney
05/05/10 - 15h28
InfoMoney
SÃO PAULO - Em evento para lançamento das diretrizes do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), um dia após a Telebrás (TELB3, TELB4) confirmar que será a gestora da rede de fibra ótica do governo, a Casa Civil informou que o PNBL terá investimentos de cerca de R$ 13 bilhões, entre 2010 e 2014, sendo que R$ 3,22 bilhões contemplam a capitalização da Telebrás
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que a Telebrás, efetivamente, está sendo reativada.
"É claro que dentro de uma modelagem própria, voltada e focada na questão da gestão da banda larga para fazer a gestão dessa rede física", declarou a ministra, que ainda afirmou que a empresa não substituirá ou limitará a iniciativa privada, mas sim irá "usar a infraestrutura de que a União já dispõe para incentivar [a iniciativa privada]."
Investimentos previstos
Segundo a Casa Civil, as desonerações contempladas pelo PNBL envolvem R$ 11,36 milhões do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões de PIS/COFINS para modens de acesso à internet, e R$ 3,75 milhões referentes à ampliação da redução de 95% para 100% da alíquota de IPI para os equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.
Ainda são previstos investimentos de R$ 1,75 bilhão para pesquisa e desenvolvimento, através do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).
A projeção ainda inclui R$ 7,50 bilhões de créditos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sendo R$ 6,50 bilhões referentes a financiamento a aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas, e R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, através do cartão BNDES.
Objetivos do Plano
O objetivo do plano seria "massificar o acesso à Internet em banda larga no Brasil para os cidadãos, instituições do governo, entidades da sociedade civil e empresas, de modo a promover oportunidades, desconcentrar renda e incorporar os cidadãos hoje excluídos desse serviço". Segundo a apresentação, o foco inicial do plano está na infraestrutura da banda larga e na política produtiva e tecnologia, enquanto os focos subsequentes são conteúdos digitais e aplicações e serviços.
Segundo a apresentação, a banda larga no Brasil é atualmente "cara, concentrada e lenta", uma vez que apenas 21% dos domicílios no Brasil atualmente possuem banda larga - em localidas concentradas sobretudo no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e 33% das conexões são de até 256 kbps. Já os gastos per capita com banda larga correspondem a 4,5% da renda mensal no brasil, ante 0,5% nos países desenvolvidos.
Regulação e rede nacional
Com o objetivo de aumentar a competição no setor e diminuir o preço ao consumidor final, a Casa Civil propôs 20 ações que envolvem a expedição de regulamentos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a alteração de algumas normas setorias, como leilões de radiofrequência para a prestação de banda larga sem fio.
O plano de ação para 2010 envolve a implantação do núcleo principal da rede backbone no Distrito Federal e em 15 estados do Nordeste e Sudeste, a construção e provimento de acesso a 96 pontos corporativos do Governo Federal nas capitais, além da intenção de levar backhaul a 100 cidades, oferecendo acesso a pontos de governo, com prioridades para os setores de educação, saúde e segurança.
Telebrás
Justificando a escolha pela Telebrás, a Casa Civil afirmou que trata-se de uma empresa "constituída e em atividade, com marca nacional consolidada no mercado". Além disso, consta na apresentação que o objeto societário da Telebrás é compatível com o propósito do PNBL e que trata-se da melhor alternativa entre as opções avaliadas, com quadro de colaboradores especializados.
De acordo com comunicado de terça-feira (4) divulgado pela empresa, caberá a ela implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal e prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à internet banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e outros pontos de interesse público.
Além disso, também é responsabilidade da companhia prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, estados, Distrito Federal, municípios e entidades sem fins lucrativos. Também está prevista a prestação de serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, “apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços” – deixando espaço para atuação das empresas privadas do setor.
Próximos passos
No dia 7 de maio haverá uma reunião com operadoras, representantes dos estados e municípios, empresas de tecnologia nacional, lan house e sociedade civil. A assinatura do decreto do PNBL e publicação de documento deve ocorrer ainda em maio, enquanto no início de junho deve ocorrer a instalação do Fórum Brasil Digital - que formulará planos de ação de longo prazo para os temas estratégicos de tecnologias de informação e comunicação, além de criar e difundir conhecimento e solucionar divergências.
O Fórum será composto por representantes das empresas, do setor público e da sociedade civil.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
TELB4 - SUCESSO TOTAL !!!
Saí vencedor mais uma vez. Obrigado meu Deus.
Parabéns aos amigos investidores que tanto acreditaram, assim como eu.
Sucessssoooooooo pra todos e olho no book !!!!
Obrigado Lula !!! Confiei em você.
Parabéns aos amigos investidores que tanto acreditaram, assim como eu.
Sucessssoooooooo pra todos e olho no book !!!!
Obrigado Lula !!! Confiei em você.
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