26 de julho de 2010, às 07h27min
Telebrás começa a preparar licitações
Nas compras, a procedência do produto terá maior peso que o preço para escolha do fornecedor
André Borges,
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A Telebrás, estatal que o governo reativou para liderar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), foi reativada com o plano de ser a primeira empresa pública do país a fazer valer as prerrogativas garantidas pela Medida Provisória 495, que privilegia a indústria nacional nas compras públicas, mesmo que os preços sejam maiores.
A MP, editada no dia 19, alterou diversos pontos da Lei das Licitações (8.666) e criou uma margem de preferência para "produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras". Essa margem é definida pelo Executivo e não poderá exceder valor 25% superior "ao preço dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros". Ou seja, no critério de escolha, a procedência do produto passa a ter peso maior, em vez do menor preço.
Na Telebrás, o recado para o mercado é muito claro: a empresa só vai comprar equipamentos de empresas brasileiras ou de multinacionais que produzam localmente. "Temos um limite de 120 dias para fazer nossas licitações e vamos aproveitar a medida provisória", diz Rogério Santanna, presidente da Telebrás. "Quem quiser vender para o governo terá que produzir e gerar emprego aqui."
A decisão da companhia tem tudo para mexer com os ânimos de muitos fornecedores do setor. Para reativar sua rede de fibra óptica, a Telebrás precisa comprar equipamentos de grande porte que são usados para interligar sua malha de fibra distribuída pelo país. A lista inclui máquinas para suportar e gerenciar o tráfego dos dados que passam pela rede, conhecidos como roteadores e "switches".
Os grandes fabricantes dessas máquinas, no entanto, são multinacionais que hoje não têm fábrica no país. Fornecedores como Cisco Systems, Juniper, Huawei e ZTE - que atualmente dominam a venda de infraestrutura para as operadoras de telecomunicações - têm escritórios de representação comercial e administrativa no Brasil. Na maioria dos casos, seus produtos são importados por revendas especializadas. A medida pode favorecer empresas nacionais como Padtec, Digitel e Datacom.
A Telebrás estará livre para apresentar suas licitações a partir da semana que vem, quando realiza a assembleia que aprovará seu novo estatuto social. No caixa, a empresa tem R$ 284 milhões para comprar infraestrutura. Até início de setembro, ela quer realizar as compras, que serão feitas por meio de pregão eletrônico. Em outubro, se o cronograma não mudar, a Eletrobrás , que controla a rede a ser gerida, deve estar em operação, com a venda de links de internet para provedores de acesso. "Temos a meta de alcançar cem cidades e 15 capitais até o fim do ano, começando pelas regiões Nordeste e Sudeste, e vamos cumpri-la", disse Santanna.
As primeiras licitações são apenas um ensaio do que está por vir. Conforme previsto no PNBL, o Tesouro pretende injetar R$ 1,5 bilhão na Telebrás em 2011 e repetir a dose no ano seguinte. No plano da estatal, o primeiro passo é começar a vender links de internet para provedores de acesso. Hoje, há 1,7 mil provedores no país licenciados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas o número certamente é ainda maior, já que muitos desses provedores sublocam seus links para empresas menores.
Para esses provedores - que vendem acesso à internet ao consumidor final - a Telebrás quer oferecer links a partir de um megabit por R$ 230 mensais. Com um contrato como esse, disse Santanna, um provedor consegue atender até dez clientes residenciais. Hoje, no Brasil, segundo ele, a mesma velocidade do serviço é oferecida pelas operadoras de telefonia fixa por algo entre R$ 400 e R$ 1,5 mil por megabit.
Sobre as críticas que a reativação da Telebrás tem causado, Santanna rebate. "O choro é livre. A realidade é que nós vamos tirar as teles fixas da zona de conforto que elas estão", afirma. "As operadoras não estão sendo ameaçadas pela Telebrás, mas por anos de serviços caros e malprestados aos consumidores. A preocupação delas não é com a gente, é com a vingança dos consumidores." Hoje, há 13 milhões de casas com acesso à internet em banda larga no Brasil. A meta do governo é chegar a 40 milhões de acessos até 2014.
Fonte: Valor
