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A Abramulti – associação que representa os provedores de acesso à Internet – acredita que a reativação da Telebrás poderá representar um "reequilíbrio das forças na competição no mercado de telecomunicações". Esse reequilíbrio de forças passa pelo surgimento de alternativas para as pequenas empresas de SCM em adquirir capacidade de rede de outras fontes que não as concessionárias fora dos grandes centros.
A associação afirma que as pequenas empresas de SCM poderão ser a melhor opção para, em parceria com a Telebrás, garantirem a última milha nas cidades e atender aos órgãos de governo em condições mais satisfatórias, ou, em última análise, serem mais uma opção ao governo, pois estão presentes em mais de 4,6 mil municípios.
Na próxima terça-feira, 23 de junho, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, acontece audiência publica que irá debater a proposta do governo de recriação da Telebrás. A atividade foi requerida pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC) e deverá contar com a participação na mesa de debates os representantes da Telebrás, Anatel, Ministério das Comunicações, Ministério do Planejamento, operadoras de telefonia.
Para a Abramulti esta audiência não estaria em pauta "se legislação de telecomunicações atual tivesse sido cumprida pela Anatel e o compartilhamento de infra-estrutura, a desagregação de redes, e a EILD (exploração industrial de linha dedicada) já tivessem sido implantados".
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Telebrás de volta ao mercado
[19/6/2009 - 00:00] - Câmara discute a possível reativação da empresa
A possibilidade do governo reativar a Telebrás ainda neste ano levou a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara a marcar para o dia 23 deste mês uma audiência pública para discutir o assunto e ouvir representantes dos Ministérios do Planejamento e das Comunicações. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), autor do requerimento de realização da audiência, disse que a tentativa de ressuscitar a Telebrás pode criar um desequilíbrio muito grande no mercado brasileiro de telecomunicações.
O processo de revitalização da Telebrás começou no fim do ano passado, quando o governo fez um aporte de R$ 200 milhões no capital da empresa. A ideia inicial, de usar a Telebrás como gestora de um programa de inclusão digital, evoluiu hoje para a intenção de utilizá-la para uma função mais estratégica, como segurança nacional e tráfego de dados das Forças Armadas.
O deputado Paulo Bornhausen acredita que o governo pode ir mais longe e usar a Telebrás para competir com as atuais concessionárias do serviço de telefonia, num processo de reestatização das telecomunicações. Segundo ele, há mais de um ano o governo vem dando indícios de que pretende reativar a Telebrás e que informações neste sentido tem se intensificado nas últimas semanas. "Queremos ouvir as partes interessadas e saber o que elas têm a dizer", afirmou.
Inicialmente, o governo montaria a estrutura da Telebrás usando a rede de fibras óticas da Eletronet, restadora de serviços de telecomunicações criada em 1999 por empresas de energia elétrica e que entrou em falência em 2003. Mas diante de um impasse judicial envolvendo a Eletronet e uma dívida de cerca de R$ 300 milhões com credores da empresa (Alcatel-Lucent e Furukawa), o governo passou a considerar outras redes de fibras óticas, como a da Petrobras e a de Furnas.
A Telebrás, que está em um processo inconcluso de extinção, era uma holding que controlava as operadoras estatais de telefonia, privatizadas em 1998. Desde então, ela administra um quadro de 200 funcionários, a maioria cedida à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa nova Telebrás, segundo um técnico do governo, teria uma estrutura enxuta, para a qual seriam necessários 50 funcionários dos cerca 200 emprestados à Anatel. O mesmo técnico diz que a iniciativa não tem uma visão mercantilista e sim de interesse público. "O País não pode abrir mão de ter uma infraestrutura estratégica", afirmou a fonte.
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