UE alinha acordo sobre mudança climática para Copenhague
De Agencia EFE – há 2 dias
Bruxelas, 30 out (EFE).- Os líderes da União Europeia (UE) conseguiram alinhar nesta sexta-feira uma posição comum à cúpula sobre o clima de Copenhague, em dezembro, após ceder às preocupações dos membros menos desenvolvidos, os países da Europa Central e Oriental.
Somando-se aos esforços mundiais contra a mudança climática, os líderes europeus assumiram como próprias às estimativas da Comissão Europeia (CE) sobre a ajuda aos países em desenvolvimento.
A UE não concretizou sua contribuição - só o fará na conferência final em Copenhague -, nem a divisão interna, mas estabeleceu a ordem de magnitude que permitirá a negociação com outros países desenvolvidos.
"Podemos ir a Washington, Nova Délhi ou Pequim, olhar nos olhos deles e dizer: Europa fez o seu trabalho", disse o presidente da Comissão, o português José Manuel Durão Barroso, advertindo que a oferta não é um cheque em branco.
Os 27 países calculam que as medidas contra a mudança climática vão custar aos países em desenvolvimento cerca de 100 bilhões de euros por ano (US$ 147,558 bilhões) até 2020.
Dessa quantidade, entre 22 bilhões e 50 bilhões de euros (US$ entre 32,462 bilhões e 73,779 bilhões) deveriam ser oriundos de financiamento público internacional, e o restante, da combinação de esforços dos próprios países em desenvolvimento (financiamento público e privado) e a receita do mercado de carbono.
Além disso, segundo os Governos europeus, as nações em desenvolvimento vão precisar de um financiamento anual antecipado no valor entre 5 bilhões e 7 bilhões de euros (US$ 7,378 bilhões e 10,329 bilhões) para o período 2010-2012.
Uma dos pontos de consenso com relação à Europa Oriental é que só contribuirão ao orçamento comunitário os países-membros que puderem.
Com relação ao assunto, o presidente espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, antecipou que a Espanha é um dos países propício a participar da antecipação.
Para o presidente rotativo do Conselho Europeu, o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, esses acordos significam que a Europa "já tem um mandato para Copenhague, uma posição forte e que segue liderando a luta contra o aquecimento global".
A contribuição da UE ao financiamento público internacional não foi concretizada, mas os 27 países deram pistas sobre a magnitude que poderia ter, ao assinalar que todos os países do mundo (exceto os mais pobres) deverão contribuir pelas emissões mundiais e de sua capacidade de desembolso, atribuindo um peso considerável aos níveis de emissão.
As emissões da UE representam aproximadamente 10% do dióxido de carbono (CO2) mundial, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) equivale a 30% da riqueza internacional, por isso que aplicar um mecanismo que dê mais importância às emissões poderia diminuir a contribuição europeia dos 15 bilhões de euros (US$ 22,134 bilhões), cerca de 2 bilhões de euros (US$ 2,951 bilhões).
Os números só puderam ser estipulados à base de concessões aos países do Leste.
Ficou para depois, no entanto, a decisão sobre quanto apresentará cada Estado-membro ao financiamento que a UE concederá às nações em desenvolvimento, algo que os parceiros da Europa Oriental insistiam em esclarecer antes de fechar uma posição europeia, os ocidentais tiveram que ceder em outros aspectos.
Concretamente, os 27 países aceitaram deixar a porta aberta à utilização dos direitos de emissão que estabeleceu o Protocolo de Kioto, uma vez expire este acordo no final de 2012, uma opção que reportará grandes receitas às economias mais modestas do bloco - já que podem vender os créditos que não tenham utilizado antes desta data os outros Estados-membros.
Segundo as conclusões do Conselho Europeu, a transferência de direitos de emissão deverá ser abordada de maneira não discriminatória para não afetar à integridade ambiental do acordo de Copenhague.
Em troca da concessão, os países do Leste aceitaram não só o adiamento do debate sobre quanto deve apresentar cada Estado-membro aos países em desenvolvimento, mas o mecanismo que se aplique dentro da UE esteja baseado no qual se acorde a escala internacional - que com toda probabilidade levará em conta o PIB e a responsabilidade pelas emissões em cada país.
Os países do Leste não queriam esse esquema de contribuição na UE porque suas economias são menos eficientes que as de outros parceiros comunitários - têm mais emissões relativas que países como a Alemanha ou Reino Unido em relação a seus níveis de PIB -, com o que sua contribuição seria ligeiramente superior, se só fosse levado em conta para a distribuição da riqueza de cada Estado.
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