Ministros entregam a Lula Plano Nacional da Banda Larga amanhã
Agência Estado
Depois de três meses em elaboração, os estudos técnicos e econômicos para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga serão apresentados amanhã (10) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com vários ministros, prevista para as 16h30, no Centro Cultural Banco do Brasil. A disposição do governo em fornecer os serviços de internet rápida para a população que ainda não tem acesso à banda larga deverá levar à criação de uma empresa que representará a volta do Estado ao setor de telecomunicações, 12 anos depois da privatização do Sistema Telebrás.
A decisão final será do presidente, mas a tendência mais forte no governo é de revitalizar a holding Telebrás para ser a operadora do programa. Há duas semanas, circulou em Brasília uma minuta de decreto presidencial prevendo um papel de destaque para a Telebrás na expansão da banda larga. Na semana passada, em reunião com representantes da sociedade civil, Lula reforçou a tese, dizendo que quer fazer a Telebrás "voltar a funcionar".
Os cenários que serão apresentados pelos técnicos ao presidente preveem investimentos que variam de R$ 3 bilhões a R$ 14 bilhões. Os valores, confirmados pelo coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, dependem do alcance que a nova estatal terá na expansão da banda larga, se será apenas no atacado, oferecendo capacidade de transmissão de dados, ou se atenderá também ao consumidor final.
A meta do governo, exposta na reunião da semana passada, é de criar até 2014 mais 20 milhões de acessos à banda larga, em 4.238 municípios. Como o objetivo do governo é baratear os serviços, os técnicos trabalham com um preço final para o consumidor variando entre R$ 15 e R$ 35, dependendo da velocidade de conexão.
Lula também terá em mãos a proposta apresentada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que considera impossível a expansão da banda larga sem uma parceria com as empresas privadas. A meta deste programa é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet rápida, contra os 21 milhões atuais. Isso exigiria investimentos de R$ 75 bilhões, sendo R$ 49 bilhões das empresas e R$ 26 bilhões do governo, na forma de desoneração tributária e uso de recurso de fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Na sexta-feira passada, os presidentes das empresas de telefonia, entre elas Oi e Telefônica, foram recebidos por Alvarez para conhecer o plano que vem sendo elaborado pelo governo. Na saída, evitaram fazer críticas, mas disseram que se a Telebrás for reativada , o ideal é que a estatal seja submetida às mesmas regras impostas às empresas privadas.
