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Anatel anuncia venda de frequências para internet

18 de maio de 2010 | 0h 00

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Gerusa Marques - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fará, até o fim deste ano, três licitações de licenças para a prestação de serviços de banda larga sem fio no País. Segundo o cronograma anunciado pelo conselheiro Jarbas Valente, os leilões ocorrerão de agosto a novembro.
São licenças de terceira geração da telefonia celular (3G) e de banda larga sem fio, para atender tanto os grandes centros como a zona rural.
A primeira licença, de telefonia celular 3G na chamada Banda H, deverá ser leiloada em agosto. A previsão do conselheiro é de que a área técnica da Anatel encaminhará a proposta de edital ao conselho diretor até o fim do mês e, com isso, o edital poderá ser lançado no final de junho. Pela proposta, só poderão participar desta licitação empresas que ainda não estão atuando no mercado.
O segundo leilão será da frequência de 3,5 gigahertz (GHz), que deverá ser utilizada com a tecnologia de banda larga sem fio WiMax. Segundo Valente, em junho, o conselho diretor da Anatel deverá colocar em consulta pública a proposta de regras desta licitação. Ele estima que serão necessários cerca de quatro meses para a aprovação final e lançamento do edital. Com isso, o leilão deverá ocorrerá no fim de novembro.
Essa licitação chegou a ser iniciada em 2006, mas foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou sobrepreço nas licenças. Desde então, a Anatel está refazendo as regras da licitação.
Por fim, a agência reguladora deverá leiloar também a frequência de 450 megahertz (MHz) que servirá para a banda larga rural. As frequências de 450 MHz e de 3,5 GHz estão entre as prioridades traçadas pelo governo para a Anatel no Plano Nacional de Banda Larga.