TELB4 - PNBL

Heloisa Magalhães, André Borges e Cibelle Bouças, do Rio e de São Paulo
20/04/2010


Fabricantes de equipamentos que atendem tanto operadoras de telecomunicações como usuários de serviços de banda larga se reuniram nas últimas semanas e, juntas, bateram à porta de ministérios, em Brasília, para dizer que podem dar conta da universalização do serviço. A expectativa é de que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seja uma oportunidade para quem desenvolve tecnologia no país.

Há uma enorme discussão a respeito do tema. Mesmo que as operadoras privadas participem diretamente da universalização da banda larga, como é intenção da Oi, que apresentou uma proposta à Casa Civil, cresce no governo a intenção de utilizar as fibras ópticas sem uso da Eletronet. Após longa guerra na Justiça, essa infraestrutura está voltando às mãos do sistema Eletrobras.

Segundo o secretário de logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, envolvido diretamente no projeto, o uso da fibra independe da presença privada no PNBL. Santana diz que todas as operadoras serão recebidas pelo governo, caso queiram apresentar suas propostas, como fez a Oi. " O Brasil tem três grandes backbones (redes principais): da Embratel, da Oi e da Intelig, que foi comprada pela TIM. Há muitas outras redes espalhadas, mas sem presença nacional. Se existem as fibras ociosas (da Eletrobras), por que não usá-las? É um erro avaliar que essas fibras são da Eletronet. Não são. A Eletronet é uma massa falida, mas as fibras que atendem aos clientes continuam com a empresa " , diz.

Santana reconhece, entretanto, que a rede que está sendo transferida para o sistema Eletrobras não chega à casa do consumidor final. Essa rede precisa de complemento e o que vai ser feito neste sentido ainda será definido. Ele não antecipa quais seriam as propostas, mas afirma que o plano está formatado. " A maior parte das dúvidas levantadas estão sendo sanadas. Há (dentro do próprio governo) posições diferentes e cada área tem sua proposta. O mais difícil vai ser uma posição final, mas vamos fechar [a proposta] e apresentá-la ao presidente Lula em data que depende da agenda dele " , afirma.

O governo pretende criar uma rede de mais de 30 mil quilômetros de fibras ópticas, unindo os 17 mil quilômetros de fibras que haviam sido transferidos para Eletronet. A essa rede seriam agregadas fibras de outras empresas do sistema Eletrobras, como Eletronorte, Furnas e Chesf. A proposta é utilizar também o chamado " backhaul " (que faz ligação entre redes) das operadoras, o que está causando polêmica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu por meio da Resolução 530, que trata das metas de universalização da telefonia fixa, normas para a cobrança do uso do backhaul. Para a Abrafix, entidade que reúne as operadoras, a agência não pode fixar regra relativa à cobrança, pois o serviço de banda larga não está sujeito à tarifa determinada pela agência. José Fernandes Pauletti, presidente da Abrafix, diz que esse movimento da Anatel indica que o governo quer utilizar a infraestrutura das operadoras no plano de banda larga.

Com a presença das operadoras no projeto e na ativação das fibras ópticas da Eletrobras, os criadores de tecnologia nacional vislumbram uma oportunidade de colocar no projeto os produtos criados no país, como diz José Ellis Ripper, um dos sócios e criadores da Asga, que produz equipamentos ópticos de telecomunicações para transporte de informações.

Um trunfo para a indústria nacional é o BNDES. O banco já tem linha de apoio aos produtos concebidos dentro do país com condições bem mais atraentes do que os que atendem às exigências de montagem local, estabelecidas pelo Processo Produtivo Básico (PPB). Esse processo segue etapas de fabricação fixadas pela Lei de Informática de 1991, que prevê a concessão de benefícios fiscais.

Para a Datacom, fabricante de equipamentos de telecomunicações sediada em Porto Alegre, a atuação do BNDES como financiador de investimentos de banda larga pode ter um papel crucial na expansão da indústria nacional de equipamentos. " Hoje o BNDES já tem inúmeras linhas de financiamento para a área de inovação e isso é extremamente favorável para o setor, mas com essa nova medida ele passa a atuar diretamente no mercado, movimentando toda a cadeia " , diz Antonio Carlos Porto, diretor executivo da Datacom.

Mais do que financiar suas próprias operações, Porto afirma que o maior interessado nos recursos do BNDES são as operadoras. " É uma medida necessária. Estamos sofrendo muito com a concorrência externa, principalmente dos chineses " , diz ele. Com 500 funcionários, dos quais 270 são engenheiros, a Datacom sentiu profundamente os efeitos da crise no ano passado. A companhia, que em 2008 teve um faturamento de R$ 240 milhões, viu sua receita cair para R$ 130 milhões em 2009.

O vice-presidente de marketing e estratégia da Ericsson, Lourenço Coelho, também considera " positiva " a oferta das linhas de financiamento para os fabricantes nacionais. " A ampliação do financiamento a juro baixo pode ajudar a estimular o crescimento da produção nacional de toda a cadeia " , afirmou. O executivo disse acreditar, no entanto, que o banco definirá regras que contemplem também as empresas internacionais com fábrica no Brasil, como é o caso da Ericsson. " A produção de alguns itens ainda é feita em pequena escala no país " , observa Lourenço. Para o executivo, parte do plano de expansão terá de ser cumprido com banda larga móvel, em função do alto custo para a instalação de fibra óptica nas regiões mais distantes e com baixa densidade demográfica. De acordo com Lourenço, a Ericsson avalia investimentos para ampliar a capacidade de produção de sua fábrica em São José dos Campos (SP).

A questão ainda pouco clara é como serão as condições estabelecidas pelo governo para beneficiar o produto feito no país, uma vez que frequentemente sistemas importados da China, com preços mais baixos do que os da indústria nacional, são os vencedoras das concorrências. O fato da Oi, empresa que fez proposta de operar o PNBL, estar negociando financiamento com a China, fez com que as empresas ficassem ainda mais preocupadas. Executivos do setor dizem que esses financiamentos são geralmente atrelados a compras na indústria do país de origem. Procurada, a Oi, por meio da área de comunicação corporativa, disse que a companhia não comentaria o assunto. Fontes do mercado dizem que o financiamento é de US$ 1 bilhão, sendo parte para capital de giro e parte para equipamentos.

Segundo fontes do governo, as atuais linhas de financiamento do BNDES atendem ao perfil para o fornecimento de equipamentos para o plano de universalização de banda larga. Hoje, nas linhas do banco, os produtos que se enquadram no PPB podem ser financiados em até 80% e os de tecnologia concebida no país em 100% mais serviços. Os juros para ambos os casos é de 4,5% ao ano até junho; depois passam a 5,5%.