RPMG4

FATO RELEVANTE

A Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (“Companhia”) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos do artigo 157, parágrafo 4º, da Lei n° 6.404/76, e da Instrução CVM n° 358/02, que firmou com a Multiner S.A., em 8 de fevereiro de 2010, Protocolo de Intenções com o objetivo de realizar estudos sobre a viabilidade técnica e financeira de instalação de termelétrica dentro de sua planta operacional. (“Protocolo”)

Ressalta-se que o Protocolo não cria qualquer obrigação para a Companhia ou para a Multiner S.A. de efetivamente realizar o projeto que constitui o objeto do referido estudo.

Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2010

Paulo Henrique Oliveira de Menezes

Diretor de Relação com Investidores

Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.