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São Paulo, domingo, 06 de dezembro de 2009

Lula barra modelo só estatal na banda larga
Proposta é usar a Telebrás para gerenciar uma rede pública de fibra ótica, com teles privadas levando acesso ao usuário final

Em regiões sem interesse comercial para teles, Estado ofereceria acesso a custo subsidiado aproveitando ganhos de áreas mais ricas

VALDO CRUZ
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula orientou sua equipe a montar um plano de universalização da banda larga no país por meio de um modelo misto. Prevaleceu a proposta de criação de uma estatal para gerenciar uma rede pública de fibras óticas, mas com a determinação presidencial de que o setor privado não fique fora desse programa.
Lula determinou ainda à sua equipe que, nas cidades onde o setor privado não se interesse pela exploração de banda larga, a futura estatal banque um serviço a preços subsidiados. Nesse caso, a estatal não forneceria diretamente o serviço, mas criaria um sistema no qual pequenos empresários locais possam obter uma espécie de "franquia" do governo para oferecer acesso à internet em alta velocidade.
De acordo com o esquema aprovado pelo presidente, o setor público, por meio da Telebrás, ficará responsável pela administração e gestão da rede de cabos, chamado tecnicamente de linhão ou "backbone". Será criado, porém, um sistema para garantir a atuação do setor privado, estimulando a concorrência para baratear o preço da banda larga no país.
As empresas do setor -como teles e provedores de internet- poderão, por exemplo, operar o serviço de distribuição de dados a partir do linhão até as cidades -o chamado "backhaul". Além disso, ficará com o setor privado também a chamada última milha -que é a venda do acesso à internet dentro das cidades a partir do "backhaul".

Cronograma
A próxima reunião com o presidente para discutir os últimos detalhes do Plano Nacional de Banda Larga está agendada para o dia 14, mas os técnicos temem não conseguir atender a tempo todos os pedidos do presidente Lula.
Ele solicitou, por exemplo, que seja apresentada uma estimativa de quanto custaria para o setor público bancar o acesso de banda larga em todo o país. Até aqui, os técnicos vinham desenhando um projeto que alcançaria cerca de 3.700 dos 5.561 municípios brasileiros.
Para desenvolver essa etapa, conectando essas 3.700 cidades, o governo avalia que seria necessário um investimento da ordem de R$ 2 bilhões. Agora, os técnicos estão avaliando quanto custaria cobrir todo o país com uma rede pública de acesso à internet.

Subsídio

O plano do governo é que a Telebrás seja uma empresa rentável, ou seja, que não precise de recursos do Tesouro para levar banda larga aos locais onde o serviço não é rentável.
Para isso, será necessário montar um sistema de subsídios cruzados.
A estatal ganha dinheiro vendendo acesso à sua rede no "atacado" (ou seja, ao seu "backhaul" e ao "backbone") nas regiões mais rentáveis (como São Paulo e Rio de Janeiro) e, com esses recursos, banca o eventual prejuízo que tenha oferecendo o serviço em cidades do interior do Nordeste e na região Norte.
No jargão técnico, "backbone" é a grande linha de fibras óticas que transmite os dados em grandes distâncias, em alta velocidade e com muita capacidade. O "backhaul" é a rede que sai dessa grande linha e chega às cidades. Pode ser física, por meio de fios ou cabos, ou por ondas de rádio.
Nem o "backbone" nem o "backhaul" levam o serviço até a casa do consumidor. Para isso, é preciso uma rede de cabos ou de transmissão sem fio, que, no jargão, é conhecida como "última milha".
O governo avalia que muitas cidades que hoje não são atendidas pelas teles não são, necessariamente, deficitárias. Para a ala do governo que saiu vencedora na discussão (Ministério do Planejamento e assessores diretos do presidente Lula), a classe C está sendo subestimada pelas atuais operadoras.
Ainda de acordo com essa leitura, o governo não pode contar com a colaboração das teles em seu projeto de universalizar a banda larga porque, no cenário atual, a ampliação desse mercado tira rentabilidade das atuais operadoras.