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As empresas de telefonia fixa e celular também poderão ser incluídas no projeto do governo da banda larga pública, caso seja aprovada a ideia que conta com forte apoio nas discussões. O argumento para não deixar as teles de fora do programa se baseia no fato de que as redes das empresas são quase dez vezes maior que a estrutura que o governo quer montar a partir das redes da Petrobras, Eletrobrás e Eletronet.

"As empresas privadas têm 200 mil quilômetros de cabo de fibra ótica e a Eletronet tem 16 mil", comparou um técnico do governo que participa do grupo de discussão montado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estudar o assunto. Com as demais redes estatais, a extensão chegaria a aproximadamente 30 mil quilômetros.

O presidente Lula já decidiu que não vai encerrar seu mandato, no próximo ano, sem criar um programa para levar internet de graça e em alta velocidade a escolas rurais, delegacias de polícia, hospitais e postos de saúde. Daí surgiu a ideia de se criar uma empresa estatal de telecomunicações, que provavelmente será administrada pela Telebrás, com o objetivo também de ampliar oferta dos serviços de banda larga para a população do interior do País.

As redes das estatais, porém, formam apenas a infraestrutura principal. Faltariam ao governo as ramificações para ligar as redes às cidades e aos pontos prioritários para o plano de inclusão digital. Uma das alternativas para envolver as empresas no projeto, segundo a mesma fonte, poderá ser a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que têm R$ 8 bilhões em caixa, retidos nos cofres do Tesouro para fazer superávit primário. O Fust foi criado para massificar a telefonia fixa, mas já existe um projeto de lei no Congresso para redirecionar seus recursos para a banda larga. O governo, então, lançaria mão do fluxo anual de recursos do Fust, que é de R$ 900 milhões, para compensar as empresas privadas pelo uso de parte de suas redes.

Outra ideia em estudo para envolver as empresas de telefonia celular no projeto é a de promover um desconto na taxa de fiscalização (Fistel), que é cobrada sobre cada telefone habilitado. As empresas recolhem por ano cerca de R$ 3 bilhões e menos de 15% desse total é repassado pelo governo para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalizar a prestação dos serviços. Em contrapartida, as empresas assumiriam alguns "compromissos" de universalização da banda larga.

As sugestões começaram a ser debatidas hoje, na primeira reunião do grupo de estudo, e serão consolidadas em uma proposta final a ser apresentada ao presidente Lula no início de novembro. Algumas ideias já foram expostas em público, como a do secretário de Logística de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, que defende uma parceria apenas com pequenas empresas de telefonia e de internet.

Já a proposta do assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, é de se ampliar essa parceria para todas as empresas de telecomunicações, inclusive as grandes operadoras. Outros integrantes do grupo não defendem abertamente suas sugestões, mas tem prevalecido a opinião de não fechar as portas às grandes teles.


http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/10/05/teles+poderao+participar+do+projeto+da+banda+larga+publica+diz+fonte+8752981.html